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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Institui medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia no Município e dá providências correlatas
Fixa normas complementares para o retorno presencial das aulas na Rede Municipal de Ensino, visando o cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 520,00
Altera a composição do comitê de crise em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 876.441,19
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social
Estabelece regras da fase de transição que passarão a vigorar a partir de 01/08/2021 e dá outras providências
Altera a composição do comitê de crise em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências
Fixa normas complementares para o retorno presencial das aulas na Rede Municipal de Ensino, visando o cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Estabelece regras da fase de transição que passarão a vigorar a partir de 13/07/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 808.704,87
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências.
Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Decreto nº 2.783, de 15 de maio de 2019
Estende a medida de quarentena e as medidas de transição do Plano São Paulo no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado