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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.565.593,00
Estabelece diretrizes para a retomada do concurso público nº 001/2019 no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 69.500,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020 e dá providências correlatas
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Idoso
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.290.100,00
Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades), constante do Decreto Nº 2.855 de 11 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 2886 de 27 de agosto de 2020\"
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600,00
Dispõe sobre o não retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos escolares em funcionamento no município de Águas da Prata, tanto os da rede municipal quanto da rede estadual de ensino, no âmbito das medidas de contenção da pandemia da COVID-19
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 456.700,00
Declara situação de emergência ambiental no Município de Águas da Prata em razão de incêndios em Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas Permanentes - 14131, conforme IN/MI 02/2016
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Retifica o art. 16 do Decreto Nº 2.888 de 04 de setembro de 2020
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área territorial do município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede pública de abastecimento
Estabelece diretrizes para flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata e dá outras providências
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado