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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
Dispõe sobre o uso das instalações Biblioteca Municipal Ademaro Prézia, para a realização de cursos do SENAC, no âmbito do Programa Senac de Gratuidade (PSG), e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
Altera a redação do Decreto Nº 2.799/19, que regulamenta a Lei Municipal Nº 2.321/2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.321 de 18 de abril de 2019, que trata da restrição de trafego de caminhões e cargas no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Determina a obrigatoriedade de abastecimento da frota municipal com etanol nos veículos do tipo flex, quando se sua utilização dentro dos limites do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a alteração no Art. 2° do Decreto N°2792 de 24 de Junho de 2019
Altera a redação do Decreto N°2638/17, que regulamenta a Lei Municipal N°2261/2017
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2019, Lei N°2319 de 15 de Abril de 2019
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais dia que especifica e dá providências correlatas
Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.321 de 18 de abril de 2019, que trata da restrição de tráfego de caminhões e cargas no Município de Águas da Prat
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado