3347 registro(s)
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019
Dispõe sobre substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.550,00
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre alteração do decreto 2.738 de 26 de outubro de 2018
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Regulamenta a Lei nº 2.291, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre proibição de utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Águas da Prata
Dispõe sobre o expediente das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, referente ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte Sra. MARIA TEREZA DE FREITAS BATISTA, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Santos Batista.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 409.100,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte aos dependentes PIETRA GABRIELA VARANDA KRAWIEC, e RUAN RAPHAEL KRAWIEC BARBE, em razão do falecimento de sua mãe, a servidora ativa VANESSA VARANDA KRAWIEC.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora municipal LEYRI APARECIDA SIMIONE
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 991.002,30
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área territorial do município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede publica de abastecimento.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOSÉ MAURO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de ÁGUAS DA PRATA, instituído pela Lei nº 2.295 de 19 de julho de 2018
Dispõe sobre a instituição e aprovação do Regimento da Feira Du Cheff.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado