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Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal José Mauro Gonçalves de oliveira.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 477.418,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal Julia Nakvasas de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal Adauto luis de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal Nelson Benito Divino.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para bares e afins no entorno da praça da bandeira no carnaval na cidade de Águas da Prata no ano de 2018.
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte á Sra. Santa Montiel Piano, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Waldivino Piano.
Dispõe sobre a nomeação de membros a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 409.800,00
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. Edson Luiz de Lima Pan.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado