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Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. Edson Luiz de Lima Pan.
Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o exercício de 2018
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.656A/2017.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal LUCI FERNANDES NICOLA RUSSO
Disciplina sobre as Normas Especiais no Entorno da Praça da Bandeira, nas festividades de Final de Ano - Dia 31 de Dezembro de 2017 e 01 de Janeiro de 2018.
Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o Exercício de 2018
Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte ao Sr. Alair Francisco Moreira, em razão do falecimento de sua esposa Sra. Maria Aparecida Miguel Moreira.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.300,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 804.391,00.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 804.391,00.
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º do Decreto Municipal Nº 2.574/2016.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2018.
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2018
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 205.520,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado