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Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ao letivo de 2018
Dispõe sobre a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.445.300,00.
Estabelece horário para funcionamento da Piscina Municipal, situada na Praça de Esportes João Rabelo de Andrade - (Dico)
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor municipal JAIME LUIZ FIGUEIREDO QUINTEIRO
Dispõe sobre a fixação do valor da tarifa do ônibus-circular do Município de Águas da Prata.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 731.900,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Nomeia Comissão de Processo Seletivo Simplificado
Disciplina sobre as Normas Especiais no Entorno da Praça da Bandeira, no dia 08 de outubro de 2017, durante o Evento 24º Desfile de Cavaleiros e Amazonas de Águas da Prata.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal DALVA DE FÁTIMA SASSARON DE LIMA
Determina a Contenção e Redução de Despesas, a Limitação de Empenhos no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 367.373,75
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Serviço de Planejamento Familiar da Secretaria Municipal de Saúde de Águas da Prata
Determina a obrigatoriedade de abastecimento da frota municipal com etanol nos veículos do tipo flex, atendendo as obrigações legais e aos princípios que regem a Administração Pública
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2017
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado