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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 432.520,00
Dispõe sobre o uso das instalações da Biblioteca Municipal Ademaro Prézia, para a realização de cursos do SENAC, no âmbito do Programa Senac de Gratuidade (PSG), e dá outras providências
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 741.500,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte Sra. BENEDITA PINHEIRO CASARINI, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antônio Porvani Casarini.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$305.800,00
Institui a Ouvidoria Municipal em site oficial do município de Águas da Prata
Oficializa a criação da Fanfarra Municipal Fábio Antonio Dezena Moneda e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal de Saúde.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.261/2017 e dá outras providências,
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros, por Motocicleta - Mototáxi, no âmbito do Município de Águas da Prata.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão de acesso e passagem, os imóveis situados na Vila Nossa Senhora Aparecida, Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$393.300,00
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor municipal JOÃO RAIMUNDO QUIRINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO DA CASCATA MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado