3347 registro(s)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.350,00
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres de expositores dentro do espaço Campo de Futebol de São Roque - Distrito de São Roque da Fartura - da cidade de Águas da Prata no ano de 2023
Declara de utilidade pública, o imóvel no Município de Águas da Prata, inscrito na matrícula sob o nº 76.665 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP
Dispõe sobre a Anulação do Processo Seletivo Nº 01/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 839.106,91
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.400,00
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 696.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 106.223,17
Dispõe sobre a nomeação de novo membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2.410 de 07 de Novembro de 2022
Regulamenta artigos da Lei Municipal Nº 2.368 de 15 de outubro de 2021
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado