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Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 519.000,00
Dispõe sobre o uso das instalações de predio municipal (Antigo Paço) para realização de cursos de Cuidador de Idoso do Programa SENAC Gratuitamente- PSG e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP
Nomeia Comissão de Concurso Público nº 001/2014 para provimentode cargos administrativos Municipal
Dispõe a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Familia
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Regulamenta a Lei nº2024 de 28 de fevereiro de 2014 que autorizou a concessão de Recurso Pecuniário para moradia e alimentação aos médicos participantes do programa Mais Médicos para o Brasil
Dispõe sobre alteração de membros do Cnselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 341.500,00
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Cota Única e 1ª parcela do IPTU/TSU/TLLF e ISS/QN do exercício de 2014
Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Comissão do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providênicias
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimonio Historico, Cultural e Natural do Municipio de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado