3347 registro(s)
Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) fixadas pelo Decreto Nº2.331/2012.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 618.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 430.983,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ELIZABETH LOPES MISTURA DORICO
Desapropria imóvel e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.180,00
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2013
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2013
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização de Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2013
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 261.670,00
Declara de utilidade pública um área de terra com 4.000,00m²
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 91.105,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal BERNADETE DOS SANTOS SILVA
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. LUIZA DAMONFORTE DOS SANTOS, em razão do falecimento do Sr. Reinaldo Cassini
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 464.000,00
Determina o recadastramento dos Servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, ao âmbito da Administração Direta, da Câmara Municipal, Autarquias e Fundações e dá providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 267.100,00
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado