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Cria o Comitê de Investimento no âmbito do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 316.983,20
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00
Declara aprovado o Projeto do Loteamento denominado Conjunto Habitacional de interesse Social Águas da Prata E e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 470.500,00
Designação de autoridade de trânsito em substituição à licença-prêmio da titular e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de julho de 2012
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 378.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.376.086,87
Dispõe sobre revogação do Decreto N° 2.291/2012
Dispõe sobre a abertura de concurso público N° 001/2012 e designa a respectiva comissão
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 08 de junho de 2012 e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá o outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.734.375,35
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 30 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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