3347 registro(s)
Dispõe sobre alteração no § 1° do Art. 2° do Decreto N° 2243 de 20/06/2011
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de julho de 2011
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. AUZELIA PASSONI MOREIRA, em razão do falecimento do Sr. Anor Moreira
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. MARIA FRANCISCA FERNANDES MOISÉS, em razão do falecimento do Sr. Osíris de Almeida
Declara de utilidade pública uma área de terra com 2.244,01
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 487.500,00
Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a regulamentação a lei Municipal N° 1762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.089,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da servidora municipal SUELY CORNÉLIO
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado