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Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011
Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) fixadas pelo Decreto N° 2.215/10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 325.600,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.560,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.139,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 199.237,00
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 121.575,00
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2011
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Instalação, Localização de Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2011
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 161.306,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.035,00
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado