Consulta à Legislação

3345 registro(s)

Decreto nº 2207 / 10

Nomeia Comissão de Concurso Público 002/2010 para provimento de cargos na Administração Municipal


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Decreto nº 2206 / 10

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas


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Decreto nº 2205 / 10

Institui Comissão Municipal de Inventário de Bens Móveis do Município


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Decreto nº 2204 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 547.600,00


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Decreto nº 2203 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 625.300,00


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Decreto nº 2202 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00


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Decreto nº 2201A / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 115.600,00


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Decreto nº 2201 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00


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Decreto nº 2200 / 10

Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte à Sra. HELENA MIRANDA RODRIGUES DELGADO, em razão do falecimento do Sr. José Romero Delgado


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Decreto nº 2199 / 10

INSTITUI e NOMEIA comissão de funcionários para análise e gestão de dívida referente a - PARCELAMENTO MENSAL DE PRECATÓRIOS EC 62/09, de acordo com o Comunicado 16/2010 - DEPRE - Tribunal de Justiça de São Paulo - Precatórios


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Decreto nº 2198 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 588.500,00


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Decreto nº 2197 / 10

Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Unidade Integrada de Saúde


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Decreto nº 2196 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00


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Decreto nº 2195 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00


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Decreto nº 2194 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 841.200,00


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Decreto nº 2193 / 10

Dispõe sobre prorrogação do Recesso Escolar nas Unidades de Ensino EMEBs. Profª. Áurea Soares - Centro e Prof. Dr. José Marcello de Almeida - Estação da Cascata e dá outras providências


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Decreto nº 2192A / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00


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Decreto nº 2192 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00


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Decreto nº 2191 / 10

Designação de autoridade de trânsito em substituição a licença prêmio da titular e dá outras providências


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Decreto nº 2190 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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