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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Decreta luto oficial no Município de Águas da Prata em virtude do falecimento da senhora APARECIDA DE LOURDES DEZENA CABRELON
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.354.307,00
Dispõe sobre a concessão de gratificação, a título de Pró-Labore, aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública no município de Águas da Prata
Regulamenta o evento gastronômico denominado - MASTER FEIRA
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 38.128,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Prorroga a intervenção do Município de Águas da Prata no Lar Nossa Senhora de Lourdes
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.031.500,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 17/06/2022, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Altera a redação do § 2° do artigo 1° do Decreto Nº 2.783, de 15 de maio de 2019
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.230.180,00
Regulamenta a Lei N.º 2.364 de 07 de julho de 2021
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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