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9 registro(s)

Lei nº 2333 / 19 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Dispõe sobre a Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Estância Hidromineral de Águas da Prata, Estado de São Paulo e dá outras providências


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Lei nº 2268 / 17 - ISS/QN

Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, LEI MUNICIPAL Nº 1359/97 e dá outras providências


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Lei nº 1963 / 13 - Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Estabelece procedimentos para emissão da Certidão do Uso e Ocupação de Solo para obras e empreendimentos causadores de degradação ao Meio Ambiente Natural de Águas da Prata.


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Decreto Nº 2762/19 - visualizar
Lei Nº 2188/15 - visualizar

Lei nº 1359 / 97 - Código Tributário

Institui o código Tributário do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.


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Lei Nº 2302/18 - visualizar
Lei Nº 2301/18 - visualizar
Lei Nº 2300/18 - visualizar
Lei Nº 2283/18 - visualizar
Lei Nº 2268/17 - visualizar
Lei Nº 2071/14 - visualizar
Lei Nº 1773/08 - visualizar
Lei Nº 1607/03 - visualizar
Lei Nº 1565/02 - visualizar
Lei Nº 1503/01 - visualizar
Lei Nº 1428/99 - visualizar
Lei Nº 1426/99 - visualizar
Lei Nº 1393/98 - visualizar

Lei nº 1342 / 97 - Reestruturação da Prefeitura

Reordena a Estrutura Administrativa, da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, estabelece competência e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta e dá Outras Providências


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Lei Nº 2019/14 - visualizar
Lei Nº 2012/13 - visualizar
Lei Nº 1935/12 - visualizar
Lei Nº 1931/12 - visualizar
Lei Nº 1930/12 - visualizar
Lei Nº 1920/12 - visualizar
Lei Nº 1885/11 - visualizar
Lei Nº 1879/11 - visualizar
Lei Nº 1875/11 - visualizar
Lei Nº 1872/10 - visualizar
Lei Nº 1871/10 - visualizar
Lei Nº 1850/10 - visualizar
Lei Nº 1849/10 - visualizar
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Lei Nº 1816/09 - visualizar
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Lei Nº 1424/99 - visualizar
Lei Nº 1391/98 - visualizar
Lei Nº 1361/98 - visualizar



Resolução 002 CMAS de 13 / 07 / 2022

Dispor sobre Aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

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Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA

Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA de Águas da Prata

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Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

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Edital de Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo

Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo Dia 28 de Abril - Das 19h30 às 21H30 Nosso Clube de Águas da Prata

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022 - SEMTUC

Edital de Chamamento Público - \"ONDE IR NA PRATA?\"

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022

CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2022/2024

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Resolução 001 CMDCA de 29 / 12 / 2021

Dispõe sobre o registro de entidades sem fins lucrativos e inscrições de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes. A promoção e defesa de crianças e adolescentes, e dá outras providências

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