Consulta à Legislação

2492 registro(s)

Lei nº 2471 / 24

Cria, institui e inclui os eventos listados no Calendário Oficial de festa, eventos, homenagens e datas comemorativas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura no Município de Águas da Prata


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Lei nº 2470 / 24

Autoriza o Município de Águas da Prata a contratar com a “Desenvolve SP” - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências


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Lei nº 2469 / 24

Dispõe sobre alteração do valor do Abono Salarial dos servidores municipais da Câmara Municipal


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Lei nº 2468 / 24

Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal


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Lei nº 2467 / 24

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal


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Lei nº 2466 / 24

Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências


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Lei nº 2465 / 24

Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais


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Lei nº 2464 / 24

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais


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Lei nº 2463 / 23

Revoga a descrição do cargo de Assessor da Presidência no anexo I da Lei nº 2.042/14, alterado pela Lei nº 2.431/2023


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Lei nº 2462 / 23

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2024


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Lei nº 2461 / 23

Cria a Medalha de Honra ao mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon (Cida Dezena) destinado as pessoas que dedicaram seus esforços a trabalho voluntário em prol de nossa cidade


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Lei nº 2460 / 23

Define as atribuições do cargo público de Agente de Saneamento e outras providências


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Lei nº 2459 / 23

Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim das Paineiras - Terezinha de Lourdes Padovani de Oliveira


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Lei nº 2458 / 23

Restringe o trânsito de veículos com altura superior a 4.00 metros no bairro da Cascata localizado neste Município de Águas da Prata/SP


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Lei nº 2457 / 23

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias-para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências


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Lei nº 2456 / 23

Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 87.136,97 e dá outras providências.


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Lei nº 2455 / 23

Altera a Lei Nº 2.416 de 2022 - Lei Orçamentária Anual de 2023 para transferir recursos de uma ficha financeira para outra


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Lei nº 2454 / 23

Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura


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Lei nº 2453 / 23

Dispõe sobre denominação no campo de futebol do distrito de São Roque da Fartura - (Norberto João da Silva)


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Lei nº 2452 / 23

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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