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Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos postes para cabeamento e distribuição de telecomunicações no Município de Águas da Prata/SP e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação de intervenções paisagísticas em áreas verdes públicas do perímetro urbano no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Brigada do Barranco
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Águas da Prata, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de Professor Auxiliar, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal
Dispõe sobre a política de governança pública e compliance no âmbito da administração pública do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a isenção do pagamento de impostos e taxas do Nosso Clube de Águas da Prata
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênio com a VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e a realizar descontos em folha de pagamento dos servidores municipais, desde que expressamente autorizado por estes, por meio do convênio/contrato firmado, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 10 e Anexo I da Lei nº 2.042 de 14 de abril de 2014, reestruturando o quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata Estado de São Paulo e dá outras providências
Fixa novo valor para o Abono Salarial dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e da outras providências
Dispõe sobre a criação do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo
Dispõe sobre a restruturação da Política Municipal de Turismo e aprova o Plano Diretor de Turismo de Águas da Prata - Revisão 2022
Altera a Lei Municipal Nº 2.265/2017 e dá outras providências
Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoDispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022
Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo RelacionadoAta da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA
Arquivo Relacionado