Consulta à Legislação

2505 registro(s)

Lei nº 2484 / 24

Dispõe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social


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Lei nº 2483 / 24

Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 67.673,44 e dá outras providências


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Lei nº 2482 / 24

Dispõe sobre o acréscimo de Incisos ao Artigo 138 da Lei Municipal Nº 826 de 01 de novembro de 1985


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Lei nº 2481 / 24

Altera disposições da lei Municipal n.º 1.604/2003


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Lei nº 2480 / 24

Dispõe sobre Permissão de Uso a titulo precário de espaço público Campo de Futebol de São Roque da Fartura


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Lei nº 2479 / 24

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2404 de 06 de outubro de 2022


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Lei nº 2478 / 24

Dispõe sobre a proibição, na zona rural e nas área de preservação ambiental do município da Estância Hidromineral de Águas da Prata, da realização de festas \"rave\" bem como da utilização de som alto e dá outras providências


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Lei nº 2477 / 24

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências


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Lei nº 2476 / 24

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Lei nº 2475 / 24

Dispõe sobre alteração da redação do Anexo I da Lei Nº 1.228, de 13 de junho de 1994 e do Inciso II do Artigo 16 da Lei Nº 1.342, de 29 de agosto de 1997


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Lei nº 2474 / 24

Dispõe sobre prioridade e agilidade no transporte de pessoas portadoras de doenças raras, autismo e idosos com mobilidade comprometida pelo município de Águas da Prata e dá outras providências


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Lei nº 2473 / 24

Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos motoristas da Unidade de Saúde do Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Lei nº 2472 / 24

Institui no Município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação


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Lei nº 2471 / 24

Cria, institui e inclui os eventos listados no Calendário Oficial de festa, eventos, homenagens e datas comemorativas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura no Município de Águas da Prata


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Lei nº 2470 / 24

Autoriza o Município de Águas da Prata a contratar com a “Desenvolve SP” - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências


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Lei nº 2469 / 24

Dispõe sobre alteração do valor do Abono Salarial dos servidores municipais da Câmara Municipal


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Lei nº 2468 / 24

Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal


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Lei nº 2467 / 24

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal


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Lei nº 2466 / 24

Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências


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Lei nº 2465 / 24

Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais


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Resolução 004 CMAS de 12 / 06 / 2024

Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024

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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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