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2419 registro(s)

Lei nº 2399 / 22

Dispõe sobre a denominação do novo velório municipal (Dr. José dos Santos)


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Lei nº 2398 / 22

Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Professor Interlocutor de Libras e de Professor Auxiliar e Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.333/2019


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Lei nº 2397 / 22

Dispõe sobre a autorização de celebração do convênio entre o Município de Águas da Prata com o Estado de São Paulo, visando à criação do programa \"Atividade Delegada\" com a consequente criação de gratificação a ser paga aos policiais civis e militares que a exercer, nos termos que esta Lei dispõe, e dá outras providências


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Lei nº 2396 / 22

Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário de espaço público localizado no entorno da Praça da Bandeira


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Lei nº 2395 / 22

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros


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Lei nº 2394 / 22

Dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches, ao paciente e acompanhante transportados pelo Município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências


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Lei nº 2393 / 22

Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal


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Lei nº 2392 / 22

Dispõe sobre a transformação dos cargos vagos de Auxiliar de Enfermagem no cargo de Técnico de Enfermagem e os cargos vagos de Serviços Gerais nos cargos de Serviços Gerais Masculino e Serviços Gerais Feminino


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Lei nº 2391 / 22

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2056/14


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Lei nº 2390 / 22

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.205/2016


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Lei nº 2389 / 22

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2.179 de 02 de outubro de 2015


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Lei nº 2388 / 22

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.959/2013


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Lei nº 2387 / 22

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.770/2008


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Lei nº 2386 / 22

Altera dispositivo da Lei Nº 2.322, de 03 de junho de 2019, que instituiu o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho municipal de Proteção aos Animais


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Lei nº 2385 / 22

Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação


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Lei nº 2384 / 22

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal


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Lei nº 2383 / 22

Dispõe sobre alteração do valor do auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal


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Lei nº 2382 / 22

Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais


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Lei nº 2381 / 22

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais


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Lei nº 2380 / 21

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2022


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Resolução 002 CMAS de 13 / 07 / 2022

Dispor sobre Aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

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Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA

Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA de Águas da Prata

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Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

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Edital de Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo

Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo Dia 28 de Abril - Das 19h30 às 21H30 Nosso Clube de Águas da Prata

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022 - SEMTUC

Edital de Chamamento Público - \"ONDE IR NA PRATA?\"

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022

CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2022/2024

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Resolução 001 CMDCA de 29 / 12 / 2021

Dispõe sobre o registro de entidades sem fins lucrativos e inscrições de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes. A promoção e defesa de crianças e adolescentes, e dá outras providências

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