Consulta à Legislação

4938 registro(s)

Portaria nº 4918 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Ensino Fundamental l


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Portaria nº 4917 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Médico Plantonista


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Portaria nº 4916 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Psicólogo


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Portaria nº 4915 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4914 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 4913 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária


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Portaria nº 4912 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário


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Portaria nº 4911 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 4910 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4909 / 23

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares a servidora municipal ROBERTA PECORARO BERTULUSSI


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Portaria nº 4908 / 23

Nomeia Comissão para avaliação de uma área de terras descrita na Matrícula N° 76.665, localizada na Estrada Vicinal Serra da Paulista - Rua São Roque - Distrito de São Roque da Fartura, contendo 1,3500 ha - Inscrição INCRA 620.084.004.979- DV-6


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Portaria nº 4907 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4906 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4905 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Ortopedista


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Portaria nº 4904 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4903 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Contadora


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Portaria nº 4902 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 4901 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4900 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal


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Portaria nº 4899 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador do CRAS


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Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Ata de Reuniao - CMDCA

Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

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Ata da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA

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