Consulta à Legislação

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93 registro(s)

Decreto Especial nº 92 / 98

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 91 / 97

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 90 / 97

Dispõe sobre a concessão de benefício de Pensão


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Decreto Especial nº 89 / 97

Dispõe sobre a concessão de benefício de Pensão


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Decreto Especial nº 88 / 97

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 87 / 97

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 86 / 96

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 85 / 96

Dispõe sobre a concessão de benefício de Pensão


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Decreto Especial nº 84 / 96

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 83 / 96

Dispõe sobre a concessão de benefício de Pensão


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Decreto Especial nº 82 / 96

Dispõe sobre a concessão de benefício de Pensão


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Decreto Especial nº 81 / 96

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 80 / 95

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 79 / 95

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 78 / 95

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 77 / 95

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 76 / 95

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez


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Decreto Especial nº 75 / 95

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 74 / 95

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Decreto Especial nº 73 / 94

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria


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Informativos

Chamamento Público Nº 001 / 2023

Chamamento Público Nº 001/2023 - Desfile da Rainha da Melhor Idade

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Resolução 002 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração

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Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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