Prefeitura de Águas da Prata

3205 registro(s)

Decreto nº 3111 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 3110 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 3108 / 22

Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta

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Decreto nº 3107 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso

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Decreto nº 3106 / 22

Decreta luto oficial no Município de Águas da Prata em virtude do falecimento da senhora APARECIDA DE LOURDES DEZENA CABRELON

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Decreto nº 3104 / 22

Dispõe sobre a concessão de gratificação, a título de Pró-Labore, aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública no município de Águas da Prata

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Decreto nº 3103 / 22

Regulamenta o evento gastronômico denominado - MASTER FEIRA

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Decreto nº 3102 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 38.128,00

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Decreto nº 3101 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 3100 / 22

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

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Decreto nº 3099 / 22

Prorroga a intervenção do Município de Águas da Prata no Lar Nossa Senhora de Lourdes

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Decreto nº 3097 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 3096 / 22

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 17/06/2022, e dá outras providências

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Decreto nº 3095 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 3094 / 22

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata

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Decreto nº 3093 / 22

Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas

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Decreto nº 3092 / 22

Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas

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Decreto nº 3091 / 22

Altera a redação do § 2° do artigo 1° do Decreto Nº 2.783, de 15 de maio de 2019

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Decreto nº 3090 / 22

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal

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Decreto nº 3088 / 22

Regulamenta a Lei N.º 2.364 de 07 de julho de 2021

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Consulta à Legislação

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Decreto nº 3111 / 22

Decreto nº 3110 / 22

Decreto nº 3108 / 22

Decreto nº 3107 / 22

Decreto nº 3106 / 22

Decreto nº 3104 / 22

Decreto nº 3103 / 22

Decreto nº 3102 / 22

Decreto nº 3101 / 22

Decreto nº 3100 / 22

Decreto nº 3099 / 22

Decreto nº 3097 / 22

Decreto nº 3096 / 22

Decreto nº 3095 / 22

Decreto nº 3094 / 22

Decreto nº 3093 / 22

Decreto nº 3092 / 22

Decreto nº 3091 / 22

Decreto nº 3090 / 22

Decreto nº 3088 / 22

Informativos

Resolução 002 CMAS de 13 / 07 / 2022

Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA

Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

Edital de Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022 - SEMTUC

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022

Resolução 001 CMDCA de 29 / 12 / 2021