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Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.472, de 11 de março de 2024, que Institui no Município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 3.192 de 22 de agosto de 2023, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
Regulamenta a Lei Nº 2476 de 05 de abril de 2024, dispõe sobre a transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem no âmbito do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Águas da Prata, e estabelece outras providências
Dispõe sobre instituição de datas das Audiências Públicas para Acompanhamento, Avaliação do Desenvolvimento e Implantação do Plano Diretor no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 2.411 de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle às endemias
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autárquicas e Fundacional do município de Águas da Prata (Estância Hidromineral), nos termos previstos pela Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Disciplina sobre horário de funcionamento e deveres para Bares e Afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval - Evento \"Prata Folia ... em Família\", da cidade de Águas da Prata no ano de 2024
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR
Decreta Luto Oficial nos dias 19, 20 e 21/01/2024
Regulamenta o evento gastronômico denominado - Master Feira
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 76.507,10
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado