Consulta à Legislação

5010 registro(s)

Portaria nº 4990 / 23

Dispõe sobre a aplicação de penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providências


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Portaria nº 4989 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4988 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4987 / 23

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação - CME


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Portaria nº 4986 / 23

Nomeia Comissão Paritária de Controle e Fiscalização - Convênio GSSP/TP-498/23 - Processo 025.00002229/32023-78


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Portaria nº 4985 / 23

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE


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Portaria nº 4984 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4983 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4982 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4981 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


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Portaria nº 4980 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Gabinete


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Portaria nº 4979 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


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Portaria nº 4978 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro


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Portaria nº 4977 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4976 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4975 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4974 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação


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Portaria nº 4973 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos - SEMOSP


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Portaria nº 4972 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário


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Portaria nº 4971 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete


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Resolução 002 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração

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Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Ata de Reuniao - CMDCA

Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

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