Consulta à Legislação

5303 registro(s)

Portaria nº 5281 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretaria de Escola


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Portaria nº 5280 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal


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Portaria nº 5279 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária


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Portaria nº 5278 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário


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Portaria nº 5277 / 24

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 5276 / 24

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo Administrativo Disciplinar


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Portaria nº 5275 / 24

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares à servidora municipal - PAULA ARAUJO GOUVEIA DE ANDRADE


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Portaria nº 5274 / 24

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal como responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSAI


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Portaria nº 5273 / 24

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal como responsável pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB


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Portaria nº 5272 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário


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Portaria nº 5271 / 24

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 5270 / 24

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 5269 / 24

Nomeia Comissão para Avaliação de Propostas do Chamamento Público nº 113/2024 para Credenciamento para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes


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Portaria nº 5268 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Ensino Fundamental l


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Portaria nº 5267 / 24

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 5266 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica


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Portaria nº 5265 / 24

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 5264 / 24

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 5263 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Farmácia


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Portaria nº 5262 / 24

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 / 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024

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EDITAL PNAB Águas da Prata 2024

EDITAL PNAB Águas da Prata 2024

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Resolução 004 CMAS de 12 / 06 / 2024

Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024

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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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