2499 registro(s)
Dispõe Sobre Um Auxilio A Delegacia De Polícia.
Dispõe Sobre A Abertura De Um Crédito Suplementar.
Dispõe Sobre A Abertura De Um Crédito Especial.
Dispõe Sobre A Abertura De Um Crédito Especial.
Dispõe Sobre A Abertura De Um Crédito Especial.
Dispõe sobre os Estudos e Possibilidades da Prefeitura, para Aquisição da Área de Terreno necessária a Construção do Novo Estádio Da Estância.
Dispõe sobre a desapropriação de uma fonte de Água Potável juntamente com A área de Terreno de Propriedade do Sr. Chernoviz Bandeira.
Dispõe sobre o Complemento do Plano De Loteamento e Arruamento da Fazenda Prata.
Dispõe sobre o Loteamento de Terrenos de propriedade de D. Emilia de Oliveira Carvalho, situados ao lado da Rua Tonico Vilela entre a Estrada de Ferro Mogiana e o Ribeirão Quartel.
Dispõe sobre a Criação de Curso do Jardim da Infância.
Dispõe sobre o Loteamento de uma Área ou Terreno, na zona rural do município.
Dispõe sobre a Insenção do Imposto de Licença para Construção.
Orça a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1953.
Dispõe sobre autorização das Obras de Captação e Condução de Água para abastecimento da Estação da Cascata.
Dispõe sobre concessão de deposito do Lixo domiciliar.
Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial.
Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial.
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Nº. 07 de 17/07/1948.
Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial.
Dispõe sobre autorização para pagamento dos Auxílios Consignados no Orçamento Vigente.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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