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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.
Dispõe sobre a Limpeza de terrenos nos perímetros urbanos.
Estabelece normas Para Liquidação da Dívida Ativa.
Dispõe sobre a Regulamentação do Cemitério.
Estabelece Medida sobre as Vias de Comunicação.
Dispõe sobre remuneração de Serviços Extraordinários.
Dispõe sobre a extinção do Quadro de funcionários.
Dispõe sobre a aceitação de uma área de terreno para a fundação do Cemitério Municipal.
Dispõe sobre a Regulamentação do Matadouro Municipal.
Dispõe sobre a criação da Taxa de Colocação de Guias E Sarjetas.
Dispõe sobre a criação da Taxa de Conservação de Calçamento.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre a Criação da Taxa de Execução de Calçamento.
Dispõe sobre o Regulamento do Imposto De Licença.
Dispõe sobre um Crédito Especial
Regulamenta a Taxa de Remoção do Lixo domiciliar e limpeza das vias públicas.
Orça a Receita e Fixa a Despesas para o exercício de 1948
Dispõe sobre a Isenção de Impostos.
Dispõe sobre um Crédito Suplementar
Regulamenta o Imposto Territorial Urbano.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração
Arquivo RelacionadoRegulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoDispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022
Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo Relacionado