3346 registro(s)
\"Dá denominação de Avenida Mathilde Azevedo Setubal à Avenida Marginal II, no Bairro do Lago.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$88.000,00.\"
\"Dá denominação de \"Avenida Leopoldo de Araujo Rossi\" á antiga Avenida I, da Vila São Paulo.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$350.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$60.000,00.\"
\"Dispõe sobre servidão de passagem águas pluviais na quadra 04, setor 01.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$125.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$15.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$15.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$50.000,00.\"
\"Revoga o Decreto n° 350 de 02 de maio de 1977.\"
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$17.000,00.
\"Dá denominação de Avenida João Dias de Carvalho, á atual Avenida II do Jardim Comendador Antonio Annunzziato.\"
\"Dá denominação de Avenida Duque de Caxias a Av. I do Loteamento Tuffi Antonio Hajjar no Bairro do Lago nesta cidade.\"
\"Declara como Zona Industrial a área de 10.596.50 m2, constante do Registro n° 40.199.\"
\"Dá o nome de praça Aldemar Ferreira Campos na confluencia das Avenidas Washington Luiz e Progresso e Ruas Rufino Gavião e Carlos Costa nesta cidade.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000,00.\"
\"Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento e uso de matadouro municipal.\"
\"Declara Facultativo o Ponto dos Funcionários e Servidores da Prefeitura nos dias 7 e 8 do corrente mês.\"
\"Dispõe sobre horário normal e especial, do funcionamento do comércio geral.\"
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado