Consulta à Legislação

3347 registro(s)

Decreto nº 226 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 225 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 224 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 223 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 222 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 221 / 72

Estabelece horário para funcionamento do expediente da Prefeitura.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 220 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 219 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 218 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 217 / 72

A prova o regulamento da Prefeitura.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 216 / 72

Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 215 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 214 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 213 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 212 / 72

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 211 / 72

Oficializa Slogan da Estância “Rainha das Águas”.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 210 / 72

Declara facultativo o ponto no dia 30 do corrente.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 209 / 72

Declara facultativo o ponto da Prefeitura nos dias 14 e 15 do corrente.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 208 / 72

Declara de utilidade pública a ser desapropriado lote nº.16 localizados a Rua Rufino Gavião esquina de Carlos Costa, destinado à construção do Correio de Telegrafo.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 207 / 71

Dispõe sobre o orçamento para 1972


Arquivo relacionado: visualizar



RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

Arquivo Relacionado