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3205 registro(s)

Decreto nº 25 / 50

Dispõe sobre orçamento para 1951


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Decreto nº 24 / 50

Reduz, dentro das verbas atribuídas no orçamento vigente, a dotação de alguns itens.


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Decreto nº 23 / 50

Fica reduzida, dentro das verbas do Contrato de Execução de Serviços Públicos, firmado entre a Prefeitura e a Secretária da Viação e Obras Públicas, a dotação dos Serviços Industriais,


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Decreto nº 22 / 50

Altera tabelas Explicativas do Orçamento vigente.


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Decreto nº 21 / 50

Dispõe sobre cancelamento de verbas no Contrato de Execução de Serviço Públicos, firmado entre Prefeitura e a Superintendência das Estâncias.


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Decreto nº 20 / 50

Dispõe sobre anulação e suplementação de verba no Contrato de Execução de Serviço Público.


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Decreto nº 19 / 49

Dispõe sobre o orçamento para 1950.


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Decreto nº 18 / 48

Dispõe sobre o orçamento para 1949.


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Decreto nº 17 / 47

Dispõe sobre orçamento para 1948.


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Decreto nº 16 / 47

Dispõe sobre alteração das tabelas explicativas anexas ao orçamento.


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Decreto nº 15 / 47

Institui luto oficial pelo falecimento do Sr.Antonio Vilela de Carvalho.


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Decreto nº 14 / 46

Dispõe sobre orçamento para 1947.


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Decreto nº 13 / 46

Institui a comissão de Arbitramento de Aluguel e dá outras providências.


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Decreto nº 12 / 46

Revoga o Decreto 11 de 23/03/1946.


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Decreto nº 11 / 46

Declara de utilidade pública, uma gleba de terra, situada nas proximidades da Vila dos Três Irmãos, pertencente ao Sr.Napoleão de Castro.(


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Decreto nº 10 / 45

Dispõe sobre o orçamento para 1946.


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Decreto nº 9 / 45

Revoga o Decreto 07 de 25/07/1945.


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Decreto nº 8 / 45

Declara de utilidade pública uma gleba de mata virgem, na Fazenda da Prata pertencente aos herdeiros de Rosalvo de Andrade Dias.


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Decreto nº 7 / 45

Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários extras numerários mensalistas e diaristas.


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Decreto nº 6 / 45

Modifica em partes as tabelas explicativas da despesa baixada pelo Decreto 05, de 28/03/1945.


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Resolução 002 CMAS de 13 / 07 / 2022

Dispor sobre Aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

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Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA

Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA de Águas da Prata

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Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

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Edital de Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo

Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo Dia 28 de Abril - Das 19h30 às 21H30 Nosso Clube de Águas da Prata

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022 - SEMTUC

Edital de Chamamento Público - \"ONDE IR NA PRATA?\"

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022

CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2022/2024

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Resolução 001 CMDCA de 29 / 12 / 2021

Dispõe sobre o registro de entidades sem fins lucrativos e inscrições de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes. A promoção e defesa de crianças e adolescentes, e dá outras providências

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