3345 registro(s)
Declara Facultativo o Ponto da Prefeitura, nos dias 3 e 4 de Abril dias sautificados pela Igreja Católica
Declara facultativo o ponto nos dias 17 e 18 deste mês, dedicados aos festejos carnavalescos.
Altera as tabelas anexas a Lei 245 de 16 de Fevereiro de 1963
Dispensa a licitação para aquisição de 05 compressores para o serviço de água.
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Dispõe sobre orçamento para 1969
Denomina várias vias públicas no loteamento Comendador Antonio Annunziato.
Dispõe sobre a demissão do Sr. Sebastião Dias da Costa, por abandono de serviço.
Regulamenta a cobrança da contribuição de melhoria e da outras providências.
Desapropria o prédio e respectivo terreno situado no lote 04 da quadra 13 destinado a instalação da Prefeitura Municipal.
Declara de utilidade pública o imóvel situado a Avenida Washington Luiz para a instalação da Prefeitura Municipal.
Declaram facultativo o ponto nos dias 11 e 12 de Abril, respectivamente quinta e sexta-feira santas.
Declara facultativo o ponto nos dias 26 e 27 deste mês, dedicados aos festejos carnavalescos.
Desapropria os lotes de terreno da quadra 27
Denomina Via Pública no jardim Anunziato nesta Estância.
Declara luto oficial por 3 dias no município de Águas da Prata, pela morte do Marechal Stenio Caio Albuquerque Lima
Denomina via pública no Distrito de São Roque da Fartura
Desapropria os lotes de terreno da quadra 27
Dispõe que se observe na execução do orçamento da Prefeitura da Estância de Águas da Prata, para o exercício de 1968 a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexas.
Desapropria lotes de terreno da quadra 24
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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