3205 registro(s)
Dispõe sobre orçamento para 1951
Reduz, dentro das verbas atribuídas no orçamento vigente, a dotação de alguns itens.
Fica reduzida, dentro das verbas do Contrato de Execução de Serviços Públicos, firmado entre a Prefeitura e a Secretária da Viação e Obras Públicas, a dotação dos Serviços Industriais,
Altera tabelas Explicativas do Orçamento vigente.
Dispõe sobre cancelamento de verbas no Contrato de Execução de Serviço Públicos, firmado entre Prefeitura e a Superintendência das Estâncias.
Dispõe sobre anulação e suplementação de verba no Contrato de Execução de Serviço Público.
Dispõe sobre o orçamento para 1950.
Dispõe sobre o orçamento para 1949.
Dispõe sobre orçamento para 1948.
Dispõe sobre alteração das tabelas explicativas anexas ao orçamento.
Institui luto oficial pelo falecimento do Sr.Antonio Vilela de Carvalho.
Dispõe sobre orçamento para 1947.
Institui a comissão de Arbitramento de Aluguel e dá outras providências.
Revoga o Decreto 11 de 23/03/1946.
Declara de utilidade pública, uma gleba de terra, situada nas proximidades da Vila dos Três Irmãos, pertencente ao Sr.Napoleão de Castro.(
Dispõe sobre o orçamento para 1946.
Revoga o Decreto 07 de 25/07/1945.
Declara de utilidade pública uma gleba de mata virgem, na Fazenda da Prata pertencente aos herdeiros de Rosalvo de Andrade Dias.
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários extras numerários mensalistas e diaristas.
Modifica em partes as tabelas explicativas da despesa baixada pelo Decreto 05, de 28/03/1945.
Dispor sobre Aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoAta Segunda Reunião Extraordinária CMDCA
Arquivo RelacionadoAta Terceira Reunião Ordinária CMDCA de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta Primeira Reunião Extraordinária CMDCA
Arquivo RelacionadoConvocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo Dia 28 de Abril - Das 19h30 às 21H30 Nosso Clube de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público - \"ONDE IR NA PRATA?\"
Arquivo RelacionadoCHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2022/2024
Arquivo RelacionadoDispõe sobre o registro de entidades sem fins lucrativos e inscrições de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes. A promoção e defesa de crianças e adolescentes, e dá outras providências
Arquivo Relacionado