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Desapropria lotes de terreno da quadra 24
Declara luto oficial por 3 dias no município de Águas da Prata, pela morte do marechal Humberto de alencar castelo Branco, ex-presidente do Brasil.
Declara facultativo o ponto no dia 03 de Julho dia da criação do município.
Declaram de utilidade pública os lotes de terreno das quadras 24 e 27 do loteamento Jardim da Mantiqueira.
Cria o Conselho Municipal de Turismo.
Cria o Conselho Municipal de Televisão.
Declara facultativo o ponto nos dias 06 e 07 deste mês dedicados aos festejos carnavalescos.
Cria títulos de usuários da piscina municipal
Dispõe sobre o orçamento para 1967.
Retifica o Decreto 134 de 11/04/1966.
Dispõe sobre a visita oficial do Sr.Bispo Diocesano.
Dispõe sobre impedimento para uso da piscina pública, para Tacílio de Souza Barros
Dispõe sobre o plano de aplicação da quota do imposto único sobre minérios.
Dispõe sobre a revogação do Decreto 130 que altera a tabela de imposto de licença sobre veículos.
Restringe empréstimo interno, autorizado pela Lei Municipal 263 de 02/12/1963 para construção de piscinas públicas.
Altera a tabela do Imposto de Licença sobre Veículos
Dispõe sobre o orçamento para 1966.
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 17 deste mês, consagrado a “Corpus Christi”.
Desapropria uma área de terreno com 10.093 metros quadrados.
Declara de utilidade pública uma área de terreno com 10.093m2 quadrados.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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