3347 registro(s)
Dispõe sobre o orçamento para 1963.
Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira, a adotar novas tarifas locais.
Dispõe sobre a criação de uma comissão permanente para avaliar os imóveis vendidos ou permutados no município.
Altera a tabela do imposto sobre veículos.
Dispõe sobre luto oficial por 72 horas, em homenagem ao Dr. Oscar Pirajá Martins, 1o Prefeito de Águas de Prata.
Dispõe sobre o orçamento para 1962.
Cria o Curso Pré Primário para funcionar junto ao Grupo Escolar.
Dispõe sobre o orçamento para 1961.
Altera a tabela do Imposto de Licença sobre Veículos.
Concede aumento das tarifas telefônicas para assinaturas mensais.
Dispõe sobre o orçamento para 1960.
Desapropriam a área de terreno que circunda a piscina do Boi na Vila Três Irmãos.
Declara de utilidade pública a área de terreno de 5.300m2 que circunda a piscina do Boi na Vila dos Três Irmãos.
Prorroga para o exercício de 1959, a lei orçamentária do corrente ano.
Cria e instala em Águas da Prata, um 5o ano municipal.
Dispõe sobre as tarefas e aumento da rede telefônica.
Dispõe sobre a criação de comissões para auxiliar o Plano Diretor da Estância.
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 01 de Novembro, consagrado a “Todos os Santos”.
Declara feriado municipal o dia 08/10/1958 pelo falecimento do Papa Pio XII.
Dá a denominação de “Gustavo Corção” a biblioteca pública
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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