3346 registro(s)
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas no dia que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre a atualização de preços públicos nos termos da Lei nº 1.359/97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 986.606,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 104.564,56
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2.024
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2.024,\"
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 149.919,97
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 52.282,28
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.463.000,00
Dispõe sobre a autorização do uso do espaço público \"Praça da Bandeira\" para a realização da \"Festa Sertaneja 2023\"
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento e Implantação do Plano Diretor no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Convoca a população para a Conferência Municipal de Cultura
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00
Declara de utilidade pública, a área de 34.734,70 m², constante da matrícula sob o nº 24.508 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado