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3205 registro(s)

Decreto nº 3087 / 22

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal


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Decreto nº 3085 / 22

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências


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Decreto nº 3084 / 22

Dispõe sobre autorização para Recadastramento Imobiliário


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Decreto nº 3082 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3081 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3080 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3079 / 22

Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas


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Decreto nº 3078 / 22

Determina o recadastramento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal


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Decreto nº 3077 / 22

Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas


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Decreto nº 3076 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66


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Decreto nº 3076 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66


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Decreto nº 3075 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3074 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3073 / 22

Dispõe sobre a atualização de preços públicos nos termos da Lei Nº 1.359/97


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Decreto nº 3072 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 482.185,00


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Decreto nº 3071 / 22

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e sobre medidas temporárias mais restritivas, no período do Carnaval, no âmbito do município de Águas da Prata


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Decreto nº 3070 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$950.500,00


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Decreto nº 3069 / 22

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente


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Decreto nº 3068 / 22

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR


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Decreto nº 3067 / 22

Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas


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Resolução 002 CMAS de 13 / 07 / 2022

Dispor sobre Aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

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Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA

Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA de Águas da Prata

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Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

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Edital de Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo

Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo Dia 28 de Abril - Das 19h30 às 21H30 Nosso Clube de Águas da Prata

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022 - SEMTUC

Edital de Chamamento Público - \"ONDE IR NA PRATA?\"

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022

CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2022/2024

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Resolução 001 CMDCA de 29 / 12 / 2021

Dispõe sobre o registro de entidades sem fins lucrativos e inscrições de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes. A promoção e defesa de crianças e adolescentes, e dá outras providências

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