Consulta à Legislação

5126 registro(s)

Portaria nº 383 / 72

Nomear o Sr. José Luiz da Silva Benedito para executar serviços gerais, na Prefeitura até 29/04/73.


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Portaria nº 382 / 72

Nomear membros para formarem o Conselho Municipal de Educação do município de Águas da Prata


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Portaria nº 381 / 72

Revogar a Portaria nº 369/72 que nomeia o Conselho Municipal de Educação do município de Águas da Prata.


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Portaria nº 380 / 72

Nomear os Srs. Wolgran Junqueira Ferreira, João Dias de Carvalho, Oscar Henrique Simon para comporem a Comissão de Concurso para preenchimento do cargo de Contador.


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Portaria nº 379 / 72

Conceder ao Sr. Wilson Gonçalves da Silva, licença prêmio de 90 (noventa) dias.


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Portaria nº 378 / 72

Nomear a Srta. Jovenilha Adelungues Domingos para exercer em nosso município as funções de Supervisora da Merenda Escolar


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Portaria nº 377 / 72

Exonerar a Srta. Sonia Maria Rodrigues do cargo de 2ª supervisora da Merenda Escolar da Merenda Escolar, a partir desta data


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Portaria nº 376 / 72

Exonerar a Srta Gabriela da Silva Binati do cargo de supervisora da Merenda Escolar, a partir desta data.


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Portaria nº 375 / 72

Fica prorrogado pelo prazo de um ano o contrato celebrado com o Senhor Dr. Wolgran Junqueira Ferreira


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Portaria nº 374 / 72

Fica prorrogado pelo prazo de um ano o contrato celebrado com o Sr. Osias Henrique Simon


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Portaria nº 373 / 72

Nomear membros para comporem a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 372 / 72

Fica autorizada a Comissão Municipal de Esportes, a abrir e movimentar conta corrente, na Caixa Econômica Estadual em nome daquela Comissão


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Portaria nº 371 / 72

Nomear para comporem a Comissão Examinadora do Concurso


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Portaria nº 370 / 72

Designar a funcionária Sonia Betito Couto para responder pelo expediente da Secretaria da Prefeitura, enquanto perdurar as férias da titular


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Portaria nº 369 / 72

Nomear mebros para formarem o Conselho Municipal de Educação de Águas da Prata.


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Portaria nº 368 / 71

Nomear membros para comporem a Comissão Municipal de Esportes.


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Portaria nº 367 / 71

Exonerar os Srs. Rubens Araújo Rossi, Luiz Antonio Valente e Henrique Campos Lopes da Comissão de Esportes a partir desta data.


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Portaria nº 366 / 71

Dispõe sobre nomeação de pessoas para compor a Comissão de estudos sobre a \"Taxa Rodoviária Municipal\"


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Portaria nº 365 / 71

Resolve nomear a Professora Lígia Sonia de Souza para executar serviços gerais nesta Prefeitura


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Portaria nº 364 / 71

Resolve nomear em comissão Diva Haide Benevides de Carvalho, para exercer o cargo de Diretora de Turismo.


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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