Consulta à Legislação

5010 registro(s)

Portaria nº 91 / 48

Resolve por conveniência do ensino, modificar o horário da escola noturna municipal do Bairro de São Roque da Fartura e o nome da mesma para funcionar no mesmo local e prédio no período diurno e com o nome de Escola Mista Municipal de São Roque da Fartura.


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Portaria nº 90 / 48

Resolve conceder a Sra. Carolina Augusta Alves, Professora Efetiva da Escola Mista Municipal da Estação da Cascata, 60 dias de licença saúde


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Portaria nº 89 / 48

Atendendo o ofício do Secretário da Junta de Alistamento Militar, resolve designar o Sr. Henrique Loiola Júnior para substituir aquele em suas funções.


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Portaria nº 88 / 47

Resolve nomear os senhores Ernesto Rabello de Andrade, João Dias de Carvalho e Carlos Andrade para comporem a Comissão de Arbitramento de Aluguel desta Estância.


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Portaria nº 87 / 47

Tornar sem efeito a Portaria nº 78/46


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Portaria nº 86 / 47

Designar o Sr. Timbira Borges para substituir o titular Joaquim Nunes na Escola Municipal Noturna de São Roque da Fartura.


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Portaria nº 85 / 47

Conceder ao Sr. Joaquim Nunes, Professor da Escola Noturna Municipal de São Roque da Fartura, 45 dias de licença para tratar de assuntos de interesse particular


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Portaria nº 84 / 47

Resolve conceder a Carolina Augusta Alves, professora efetiva da Escola Municipal, 30 dias de licença saúde


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Portaria nº 83 / 47

Em virtude de não ter sido instalada a Biblioteca Municipal designar a Srta. Julieta Longo Prézia para prestar serviços junto a Secretaria desta Prefeitura.


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Portaria nº 82 / 47

Nomear como Profª Interina a Srta. Maria José Ferreira para a escola noturna de adultos de Águas da Prata


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Portaria nº 81 / 47

Remover a professora efetiva Julieta Talpo de Rezende da escola noturna de adultos de Águas da Prata para a escola mista da Fazenda Tijuco Preto, ficando dispensada do comissionamento junto a Inspetoria Auxiliar Escolar.


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Portaria nº 80 / 47

Transferir a Escola Mista do Bairro Santa Julia, cujo funcionamento foi suspenso, para a Fazenda Tijuco Preto


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Portaria nº 79 / 46

Nomear para comporem a Comissão municipal de preços os seguintes senhores Raimundo Roteto, Onofre Moraes, Basílio Ceschin, João Nagib, Anacleto Ferreira de Oliveira e Carlos Andrad


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Portaria nº 78 / 46

Nomear os Srs. José de Oliveira Azevedo, João Dias de Carvalho e Carlos Andrade, respectivamente engenheiro, agente de estatística e tesoureiro, para comporem a comissão de Arbitramento de Aluguel


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Portaria nº 77 / 46

Nomear a Srta Dirce Gomes Alves, profª leiga, para substituir a partir do dia 01/10/46 a professora efetiva Carolina Augusta Alves, da Escola Municipal Mista da Estação da Cascata


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Portaria nº 76 / 46

Resolve conceder a Sra. Carolina Augusta Alves, Profª Efetiva, 60 dias de licença saúde.


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Portaria nº 75 / 46

Resolve conceder a Sra Julieta Talpo Rezende, Profª efetiva, 60 dias de licença para tratar de negócios de seus interesses a contar do dia 01/10/46


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Portaria nº 74 / 46

Admitir a contar do dia 01/01/46 até 31/12/46 o Sr. Fernando Ferreira Couto para exercer o cargo de Fiscal de Higiene.


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Portaria nº 73 / 46

Admitir até o dia 31/12/46, o Sr. Fernando Ferreira Couto para exercer o cargo de Fiscal de Higiene.


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Portaria nº 72 / 46

Nomear para reger interinamente a Escola Noturna Municipal da sede a Srta. Maria José Ferreira


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Resolução 002 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração

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Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Ata de Reuniao - CMDCA

Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

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