Consulta à Legislação

5223 registro(s)

Portaria nº 301 / 64

Nomear o arquiteto Alberto Carlos Araújo para proceder vistoria no Edifício em construção à Rua Cel. Gabriel José Ferreira, de propriedade de Kalil Catut Nahmu e outro.


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Portaria nº 300 / 64

Prorrogar em todos os seus termos a Portaria nº 262/60 que nomeou a Professora Áurea Soares para o cargo de Supervisora da Merenda Escolar neste município.


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Portaria nº 299 / 64

Designar o Sr. Wolney de Almeida, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão Municipal de Esportes.


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Portaria nº 298 / 64

Nomear o Sr. Milton Virga para exercer o cartgo de membro da comissão municipal de esportes, a partir desta data.


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Portaria nº 297 / 64

Resolve exonerar a pedido conforme requerimento de 31 de Dezembro de 1963


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Portaria nº 296 / 64

Nomear os Srs. Eduardo Maragliano e Jacy de Araújo Rossi, para procederem dentro de 15 dias o julgamento da proposta apresentada pela firma Acquazul Engenharia S/A, para construção de 02 piscinas, sendo uma semi-olímpica e outra infantil nesta cidade.


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Portaria nº 295 / 63

Prorrogar por 90 dias o exercício do Sr. Wilson Gonçalves da Silva, para exercer o cargo de Secretário Substituto, a partir de 30/04/63.


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Portaria nº 294 / 63

Exonerar a pedido a Srta. Ricarda Diniz Silva, do cargo de bibliotecária, a partir de 15/08/63


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Portaria nº 293 / 63

Prorrogar por mais 60 dias a licença do Sr. João Dias de Carvalho, para tratar de interesses particulares, a partir de 04/07/63


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Portaria nº 292 / 63

Exonerar a pedido o Sr. Luiz Torres da Silva do cargo de Secretário Substituto, a partir de 28/01/63.


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Portaria nº 291 / 63

Nomeia os Srs. Jacy de Araújo Rossi, Carlos Andrade e João Rabello de Andrade, para procederem a avaliação dos bens declarados de Utilidade Pública, pelo Decreto nº 102 de 10/09/63.


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Portaria nº 290 / 63

Transformar a pena de demissão aplicada ao Sr. João Fernandes de Souza


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Portaria nº 289 / 63

Fica demitido do serviço público municipal o Sr. João Fernandes de Souza, lixeiro mensalista desta Prefeitura, por embriaguez habitual e por procedimento irregular.


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Portaria nº 288 / 63

Nomeia os Srs. Jacy de Araújo Rossi, Carlos Andrade e Agostinho Ricci, para procederem a avaliação dos bens desapropriados pelo Decreto nº 98.


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Portaria nº 287 / 63

Exonerar a pedido a Sra. Joaquina dos Santos Lucas do cargo de professora da Escola Mista Municipal de Emergência da Fazenda Santa Maria.


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Portaria nº 286 / 63

Nomeia os Srs. Ayrton Pereira, Jacy Araújo Rossi e Julio Matias para procederem a avaliação dos lotes de terreno 01 e 02 da quadra 04, Vila Três Irmãos, de propriedade do Sr. Chernoviz Bandeira.


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Portaria nº 285 / 63

Designar o Sr. Carlos Andrade, Tesoureiro para acumular o cargo de Fiscal Geral a partir de 01 de janeiro do corrente ano.


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Portaria nº 284 / 63

Nomear os Srs. Evandro de Oliveira Souza, Carlos Andrade e José Baptista de Souza para comporem a comissão permanente destinada a promover a avaliação dos imóveis vendidos, transferidos, doados ou permutados dentro do território municipal.


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Portaria nº 283 / 63

Exonerar os Srs. João Dias de Carvalho, Evandro de Oliveira Souza e Jacy Araújo Rossi da Comissão Permanente destinada a promover a avaliação dos imóveis vendidos, transferidos, doados ou permutados dentro do território do município.


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Portaria nº 282 / 63

Nomear o Sr. Luiz Torres da Silva, almoxarife desta Prefeitura com Secretário substituto enquanto perdurar a licença-prêmio do Sr. João Dias de Carvalho a partir do dia 05/01/63.


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Resolução 004 CMAS de 12 / 06 / 2024

Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024

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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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