Consulta à Legislação

2505 registro(s)

Lei nº 2444 / 23

Veda a cessão, a qualquer título, dos recursos hídricos do Poço do Bananal e do imóvel em que ele está localizado


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2443 / 23

Declara como Patrimônio Cultural a Festa Julina do Pé Vermeio


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2442 / 23

Dispõe sobre a regulamentação Edilícia de Edificação e Obras no Município de Águas da Prata e dá outras providências.


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2441 / 23

Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no currículo escolar da rede Municipal de Ensino do Município de Águas da Prata e dá outras providências


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2440 / 23

Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos postes para cabeamento e distribuição de telecomunicações no Município de Águas da Prata/SP e dá outras providências


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2439 / 23

Dispõe sobre a regulamentação de intervenções paisagísticas em áreas verdes públicas do perímetro urbano no Município de Águas da Prata e dá outras providências


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2438 / 23

Declara de Utilidade Pública a Associação Brigada do Barranco


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2437 / 23

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Águas da Prata, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2436 / 23

Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de Professor Auxiliar, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2435 / 23

Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2434 / 23

Dispõe sobre a política de governança pública e compliance no âmbito da administração pública do Município de Águas da Prata


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2433 / 23

Dispõe sobre a isenção do pagamento de impostos e taxas do Nosso Clube de Águas da Prata


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2432 / 23

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênio com a VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e a realizar descontos em folha de pagamento dos servidores municipais, desde que expressamente autorizado por estes, por meio do convênio/contrato firmado, e dá outras providências


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2431 / 23

Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 10 e Anexo I da Lei nº 2.042 de 14 de abril de 2014, reestruturando o quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata Estado de São Paulo e dá outras providências


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2430 / 23

Fixa novo valor para o Abono Salarial dos Servidores da Câmara Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2429 / 23

Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2428 / 23

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2427 / 23

Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2426 / 23

Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais


Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2425 / 23

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais


Arquivo relacionado: visualizar



Resolução 004 CMAS de 12 / 06 / 2024

Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024

Arquivo Relacionado

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Arquivo Relacionado

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

Arquivo Relacionado