Consulta à Legislação

3346 registro(s)

Decreto nº 3166 / 23

Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica.


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Decreto nº 3165 / 23

Disciplina o uso da caminhonete pick-up recebida do Programa Agro SP + Seguro


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Decreto nº 3164 / 23

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2023, Lei nº 2.424 de 23 de janeiro de 2023


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Decreto nº 3163 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3162 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR


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Decreto nº 3161 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3160 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 3159 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00


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Decreto nº 3158 / 23

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata


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Decreto nº 3157 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 3156 / 23

Dispõe sobre alteração no Decreto N° 3.153 de 13/02/2023


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Decreto nº 3155 / 23

Dispõe sobre o uso da Fonte situada na Praça Basílio Ceschin e seu entorno


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Decreto nº 3154 / 23

Disciplina sobre o Horário de Funcionamento e Deveres para Bares e Afins no Entorno da Praça da Bandeira no Carnaval da Cidade de Águas da Prata no Ano de 2023


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Decreto nº 3153 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3152 / 23

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023


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Decreto nº 3151 / 23

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.129 de 04 de novembro 2022


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Decreto nº 3150 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 608.170,50


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Decreto nº 3149 / 23

Dispõe sobre delegação de competências ao Tesoureiro da Prefeitura Municipal


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Decreto nº 3148 / 23

Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências


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Decreto nº 3147 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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