3291 registro(s)
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.212.415,00
Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Decreta luto oficial no Município de Águas da Prata em virtude do falecimento da senhora APARECIDA DE LOURDES DEZENA CABRELON
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.354.307,00
Dispõe sobre a concessão de gratificação, a título de Pró-Labore, aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública no município de Águas da Prata
Regulamenta o evento gastronômico denominado - MASTER FEIRA
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 38.128,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Prorroga a intervenção do Município de Águas da Prata no Lar Nossa Senhora de Lourdes
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.031.500,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 17/06/2022, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração
Arquivo RelacionadoRegulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoDispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022
Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo Relacionado