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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 482.185,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e sobre medidas temporárias mais restritivas, no período do Carnaval, no âmbito do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$950.500,00
Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.149.350,40
Altera o decreto Nº 2.051/2007 que regulamenta a Lei Nº 1.491 de 22 de outubro de 2001
Regulamenta artigos da Lei Municipal Nº 1.773, de 26 de novembro de 2008
Dispõe sobre a nomeação de novo membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Interno N° 001/2021 de provas e títulos para funções na Administração Municipal
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 320,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2021 para provimento de cargos na Administração Municipal
Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.099.458,00
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração
Arquivo RelacionadoRegulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoDispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022
Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo Relacionado