LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/02/2026
Número
3391
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Arquivos

Número: 3391

Alteram ou Revogam - 3391/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3391/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/02/2026 - 16:47

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Águas da Prata - SP.
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