LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/04/2026
Número
5787
Legislatura
2025-2028
Ementa
Designa a comissão de seleção e monitoramento e avaliação para celebração de parcerias com as organizações da sociedade civil - OSC, e dá outras providências

Arquivos

Número: 5787

Alteram ou Revogam - 5787/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5787/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/04/2026 - 08:32

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Águas da Prata - SP.
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