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Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

Idioma

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/04/2026
Número
5788
Legislatura
2025-2028
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Ensino Fundamental I

Arquivos

Número: 5788
Alteram ou Revogam - 5788/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5788/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/04/2026 - 12:04

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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