LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	27/04/2026
Número
2593
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a denominação do prédio municipal situado no Largo Dr. Alfredo Egydio de souza Aranha, nº 02 e do Gabinete do prefeito e dá outras providências

Arquivos

Número: 2593

Alteram ou Revogam - 2593/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2593/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/04/2026 - 16:49

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Águas da Prata - SP.
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