.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2003 |
Número | ||
1948 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
âDispõe sobre pagamento de gratificação, para o servidor CIRO RODRIGUES DE LIMA, pelos serviços prestados, com os processos de aposentadorias, pensões, auxílio doença, auxílio maternidade e benefício continuado (LOAS), junto ao INSS, com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85â |
Arquivos
Número: 1948 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1948/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1948/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.