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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
749/1984 Dispõe sobre denominação de rua. 31/12/1984
748/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$170.000,00. 31/12/1984
747/1984 Fixa datas de vencimentos, para o I.P.T.U,/T.S.U., para o exercício de 1.985. 31/12/1984
746/1984 Fixa o percentual de atualização, para o exercício de 1985. 31/12/1984
745/1984 Altera a taxa de limpeza de terrenos, fixada pelo Decreto nº 646 de 08 de fevereiro de 1983. 31/12/1984
745/1984 Altera a taxa de limpeza de terrenos, fixada pelo Decreto nº 646 de 08 de fevereiro de 1983. 31/12/1984
744/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$20.000,00. 31/12/1984
743/1984 Fixa o valor do metro quadrado do tipo de edificação. 31/12/1984
742/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$22.000.000,00. 31/12/1984
741/1984 Dispõe sobre isenção da cobrança, da Taxa de Expediente. 31/12/1984
740/1984 Dispõe que se observe, na execução do orçamento da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, para o exercício de 1985, a discriminação das despesas constantes, das tabelas anexas. 31/12/1984
739/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$205.220.000,00. 31/12/1984
738/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$815.000,00. 31/12/1984
737/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$4.165.000,00. 31/12/1984
736/1984 Dispõe sobre denominação de rua. 31/12/1984
735/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$9.350.000,00. 31/12/1984
734/1984 Altera tabela de preços, para banhos na piscina da Praça de Esportes Municipal. 31/12/1984
733/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$9.101.480,00. 31/12/1984
732/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$4.600.000,00. 31/12/1984
731/1984 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$7.850.000,00. 31/12/1984
730/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$17.720.000,00. 31/12/1984
729/1984 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$11.800.000,00. 31/12/1984
728/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$4.950.000,00. 31/12/1984
727/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$3.050.000,00. 31/12/1984
726/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$26.900.000,00. 31/12/1984
725/1984 Dispõe sobre denominação de ruas. 31/12/1984
724/1984 Dispõe sobre servidão de passagem de água e esgoto, no Lote 6, Quadra 25, da avenida Aramando Sales de Oliveira. 31/12/1984
723/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$33.400.000,00. 31/12/1984
722/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$9.000.000,00. 31/12/1984
721/1984 Dispõe sobre denominação de ruas, no Bairro do Lago. 31/12/1984
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