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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
908/1987 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$51.010,00. 31/12/1987
907/1987 Altera datas de vencimento, para o I.P.T.U/T.S.U., fixado pelo Decreto nº 863 de 05.02.87. 31/12/1987
906/1987 Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 23/12/87, a partir das 12:00 e dias 24/12/87, 31/12/87. 31/12/1987
905/1987 Dispõe sobre denominação de rua. 31/12/1987
904/1987 Fixa o percentual de atualização, para o exercício de 1988. 31/12/1987
903/1987 Fixa o valor do metro quadrado, do tipo de edificação. 31/12/1987
902/1987 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$62.500,00. 31/12/1987
901/1987 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$3.023.500,00. 31/12/1987
900/1987 "Dispõe que se observe, na execução do orçamento da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, para o exercício de 1988, a discriminação das despesas constantes, das tabelas anexas" 31/12/1987
899/1987 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$101.500,00. 31/12/1987
898/1987 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$384.500,00. 31/12/1987
897/1987 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$91.000,00. 31/12/1987
896/1987 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$800.000,00. 31/12/1987
895/1987 Dispõe sobre abertura de um Crédito Suplementar no valor de CZ$80.000,00. 31/12/1987
894/1987 Dispõe sobre denominação de rua. 31/12/1987
893/1987 Dispõe sobre antecipação de feriado. 31/12/1987
892/1987 Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 21 do corrente mês. 31/12/1987
891/1987 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CZ$1.148.000,00. 31/12/1987
890/1987 Dispõe sobre denominação de rua. 31/12/1987
889/1987 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$125.000,00. 31/12/1987
888/1987 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$7.387.000,00. 31/12/1987
887/1987 Estabelece estrutura orgânica na Municipalidade, para fins de classificação orçamentária. 31/12/1987
886/1987 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$1.175.000,00. 31/12/1987
885/1987 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$100.000,00. 31/12/1987
884/1987 Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 880 de 18.08.87 31/12/1987
883/1987 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$240.000,00. 31/12/1987
882/1987 Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi, na Vila N.Sra Aparecida. 31/12/1987
881/1987 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$748.500,00. 31/12/1987
880/1987 Dispõe sobre denominação de rua. 31/12/1987
879/1987 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$161.000,00. 31/12/1987
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