Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1532/1998	Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS	31/12/1998
1531/1998	Dispõe sobre nomeação de servidor, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE	31/12/1998
1530/1998	Dispõe sobre a exoneração de servidora, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ( E.M.E.I.F.)	31/12/1998
1529/1998	Dispõe sobre autorização, para o servidor municipal, a aprovar plantas de edificações e assinar o respectivo alvará de construção, até o limite de metragem em 300 m2 (trezentos metros quadrados), exceto projetos da autoria do próprio servidor	31/12/1998
1528/1998	Dispõe sobre designação dos Sr. Engenheiros, para comporem a Comissão encarregada de avaliar uma área de 30.793,46 m2	31/12/1998
1527/1998	Dispõe sobre nomeação interinamente, no cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TESOUREIRA, até o retorno da responsável titular pela pela função	31/12/1998
1526/1998	Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo de Médico(Clínico Geral)	31/12/1998
1525/1998	Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem o Conselho Municipal de Saúde	31/12/1998
1524/1998	Dispõe sobre nomeação interinamente no período de 02/03/98 à 31/03/98 o servidor WADIR OLIVEIRA DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	31/12/1998
1523/1998	Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Administração de Fazenda	31/12/1998
1522/1998	Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social	31/12/1998
1521/1998	Dispõe sobre exoneração de servidora, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO	31/12/1998
1520/1998	Dispõe sobre a nomeação de servidora, para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social	31/12/1998
1519/1998	Dispõe sobre exoneração de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA	31/12/1998
1518/1998	Dispõe sobre a reintegração, a partir de 17/02/98, ao quadro de provimento efetivo, da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, o servidor OSIRIS DE ALMEIDA	31/12/1998
1517/1998	Dispõe sobre a nomeação de servidora, para ocupar o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIF).	31/12/1998
1516/1998	Dispõe sobre a nomeação de servidora, para ocupar o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIF).	31/12/1998
1515/1998	Dispõe sobre a nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO	31/12/1998
1514/1998	Dispõe sobre nomeação de servidor, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE GARAGEM E FROTA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos	31/12/1998
1513/1998	Dispõe sobre designação de servidor, para responder pelas ações municipais, na Área Relacionada ao Meio Ambiente	31/12/1998
1512/1998	Dispõe sobre a nomeação de servidora, para exercer o cargo de DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICAS	31/12/1998
1511/1998	Dispõe sobre a nomeação de servidores, que irá compor a Comissão Municipal de Empregos, de Águas da Prata	31/12/1998
1510/1998	Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, do Servidor Municipal, JOSÉ DE OLIVEIRA FONTÃO	31/12/1998
1509/1998	Nomeia a Servidora Iracema da Silva Horle, para Direção da Divisão de Vigilância Sanitária	31/12/1998
1508/1998	Dispõe sobre nomeação para o leiloeiro, o Sr. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, para o leilão a ser realizado no dia 26/01, p.f nos Termos do Processo nº 816/97	31/12/1998
1507/1998	Dispõe sobre o prazo, de que trata a Portaria nº 1.429/97, que fica prorrogado até 31/12/1.998	31/12/1998
1506/1998	Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado, nas Portarias nº 1.478 de 01/10/97, referente ao recadastramento, avaliação e chapeamento dos bens móveis e imóveis e Portaria nº 1.487 de 01/10/97, referente ao levantamento do débito, para com o FUPREBEM, para mais de 90 (noventa) dias...	31/12/1998
1505/1998	Dispõe sobre nomeação para o cargo, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA	31/12/1998
1504/1998	Dispõe sobre exoneração do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA	31/12/1998
1503/1998	Dispõe sobre nomeação, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO	31/12/1998

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