| 2574/2016 |
Determina o tombamento do imóvel conhecido como SÃO PAULO HOTEL e dá outras providencias |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2573/2016 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2572/2016 |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor municipal CARLOS ROBERTO DA COSTA VALENTE. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2571/2016 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 138.000,00â |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2570/2016 |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor municipal ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA MATTHES. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2569/2016 |
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2568/2016 |
Dispõe sobre a instalação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no âmbito da administração público municipal |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2567/2016 |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor municipal CARLOS ROBERTO MALHEIRO. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2566/2016 |
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Águas da Prata, etapa preparatória da 6 Conferência Nacional das Cidades. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2566/2016 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 384.800,00â |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2565/2016 |
âDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatasâ |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2564/2016 |
âDispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal TARCÍSIO INÁCIO DO NASCIMENTOâ |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2563/2016 |
âDispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata â COMDEPHICNâ |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2562/2016 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.600,00 |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2561/2016 |
âDispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 04/2.015, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INFRAESTRUTURA E MELHORIAS DE ACESSO A DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS â PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEâ... |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2560/2016 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 278.800,00 |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2559/2016 |
Regulamenta a concessão de ajuda alimentação prevista na Lei Municipal N° 2.183/15 |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2558/2016 |
âDispõe sobre a criação e alteração em Pontos de Táxi, do município de Águas da Prataâ |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2557/2016 |
âDispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 149.000,00â |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2556/2016 |
âDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatasâ |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2555/2016 |
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2554/2016 |
Declara de utilidade pública, imóvel no Município de Águas da Prata, inscrito na matricula sob nº 66.757, do Cartório de Registro de imóveis e Anexos, de São João da Boa Vista-SP, identificada por área 01(hum), no lugar denominado São José, em área urbana de 2.950, 75 m2 |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2553/2016 |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, do Município de Águas da Prata, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, para garantir o direito de acesso à informação |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2552/2016 |
Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, o município de Águas da Prata-SP, afetado por desastre natural hidrológico, com base na Classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2551/2016 |
Cria e Nomeia o grupo Técnico Supevisor(GTS) e o grupo de trabalho intersetorial(GTI), para atuarem no processo de elaboração, do plano direito participativo e na revisão do plano diretor, do município de Águas da Prata, nos termos que especifica |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2550/2016 |
Estabelece o regimento geral, do Processo de Elaboração, do Plano Diretor, participativo do Município de Águas da Prata e dá outras Providências |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2549/2016 |
Adiciona o art. 1º, parágrafo único, XXI, do Decreto nº 2.546/16, que declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, as áreas especificadas, do município de Águas da Prata - SP, afetada por desastre natural hidrológico, com base na Classificação e codificação brasileira de desa... |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2548/2016 |
âDispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária, Por Tempo de Contribuição, ao servidor municipal, JOSÉ CARLOS PEREIRAâ |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2547/2016 |
âDispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, à servidora municipal, ESTER MOREIRA CUNHA DE JESUSâ |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2546/2016 |
Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, o município de Águas da Prata - SP, afetado por desastre natural hidrológico, com base na Classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE |
31/12/2016 |
Detalhes |
