01/10/2020
Artistas, artesãos e profissionais da área da cultura e responsáveis por centros culturais de Águas da Prata podem se cadastrar no site da Secretaria Estadual de Cultura do Estado de São Paulo para ter tentar acesso ao auxílio emergencial por conta dos efeitos da pandemia.
Em um primeiro momento, a prefeitura fez um levantamento dos profissionais da área que forneceram informações importantes no site da própria prefeitura.
Agora, é preciso que os interessados se cadastrem diretamente no site da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo: s://dadosculturais.sp.gov.br/
A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), estabelece uma série de medidas emergências para o setor cultural e criativo, fortemente impactado pela pandemia do novo coronavirus (COVID-19). A lei tem como objetivos auxiliar três eixos específicos:
• Renda emergencial para os (as) profissionais dos setores cultural e criativo,
• Subsídio para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas nesse período;
• Ações de fomento à cultura, por meio da realização de prêmios e editais para o setor cultural e criativo.
O total dos recursos a serem enviados para Águas da Prata é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que serão distribuídos a espaços culturais, oficinas e eventos para fomentar o setor. O auxílio emergencial aos profissionais vai ser enviado diretamente aos beneficiados pelo governo estadual através da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Tanto espaços culturais quanto profissionais da área só terão acesso aos benefícios caso se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo programa.
Portanto, os interessados, sejam profissionais da área da cultura, ou responsáveis por espaços culturais, que queiram pleitear esse auxílio específico devem se cadastrar diretamente no site s://dadosculturais.sp.gov.br/
Atenção: Os espaços culturais devem se cadastrar até dia 10/10/2020 para que possam participar da seleção se submetendo a análise do processo de seleção.
O cadastramento não garante o acesso ao recurso. A aprovação de cada candidato deve obedecer a critérios estabelecidos pelo governo estadual.
Prefeitura de Águas da Prata.
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