Notícias
Suspensão da Fase Vermelha nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2021
05/02/2021
DECRETO Nº 2934 / 21
\"Suspende a classificação excepcional do município na fase vermelha do Plano São Paulo para os dias 06 e 07 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.\"
Nossa região segue categorizada na fase laranja e deve seguir as regras e restrições desta fase. Lembramos que todos os protocolos devem ser respeitados, bares não podem funcionar, o limite de ocupação é de 40% da capacidade e o usa de máscaras é obrigatório. Restaurantes e lanchonetes só podem servir clientes sentados e todos devem priorizar os sistemas de delivery ou retirada.
Ainda que haja um pequena flexibilização pedimos a todos que evitem aglomerações e que só saiam de casa para atividades essenciais.
Serviços ao Cidadão
Portal de Serviços (2ª Via IPTU)
Leia as Informações Gerais sobre o IPTU, veja o Calendário de Entrega das Notificações.
Consulta à Legislação
Pesquisa de Documentos Cadastrados e Digitalizados da Legislação do Município.
CAR - Cadastro Ambiental Rural
Regularização ambiental de imóveis rurais. Antamento e resultados da análise. Negociações.
Informativos
Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023
Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022
Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoResolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022
Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
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Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022
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Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
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Arquivo RelacionadoAta de Reuniao - CMDCA
Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo RelacionadoAta da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA
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Arquivo RelacionadoELEIÇÕES AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A COMPARECER NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ENTRE AS 14H E 16H PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E ELEGER SEUS REPRESENTANTES ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
ARQUIVOS RELACIONADOS
24/04/2018 - Edital