Notícias
Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
24/08/2021
Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com presença da Presidente, Sra. Liliana, da Prefeita Sra. Regina, dos Secretários Municipais, Sr. Júlio, Sr. Paulo, Sra. Márcia, Sra. Giselle, Sr. Alexandre e Sra. Érica, do Vice Prefeito, Sr. Angelo, da Sra. Maria Quirino, das Conselheiras Tutelares, Amanda e Inês e do Advogado, Sr. Adolpho. Para tratar da importância da participação ativa dos representantes do Poder Público nas reuniões do CMDCA e para seu fortalecimento. Sendo abordado também a articulação de Políticas Públicas que atendam aos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir da apresentação da demanda de atendimento realizada pelo Conselho Tutelar.
Serviços ao Cidadão
Portal de Serviços (2ª Via IPTU)
Leia as Informações Gerais sobre o IPTU, veja o Calendário de Entrega das Notificações.
Consulta à Legislação
Pesquisa de Documentos Cadastrados e Digitalizados da Legislação do Município.
CAR - Cadastro Ambiental Rural
Regularização ambiental de imóveis rurais. Antamento e resultados da análise. Negociações.
Informativos
Resolução 002 CMDCA de 13 / 03 / 2023
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração
Arquivo RelacionadoResolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023
Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022
Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoResolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022
Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022
Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022
Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta de Reuniao - CMDCA
Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo RelacionadoELEIÇÕES AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A COMPARECER NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ENTRE AS 14H E 16H PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E ELEGER SEUS REPRESENTANTES ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
ARQUIVOS RELACIONADOS
24/04/2018 - Edital