02/04/2020
O prefeito de Águas da Prata, Carlos Henrique Dezena, acaba de assinar mais um decreto quem tem como objetivo aliviar os efeitos negativos na economia local, por conta da pandemia do coronavírus.
O Decreto nº 2.845 de 02 de abril de 2020 prorroga para 10/10/2020 a parcela do IPTU convencimento em 10/04/2020.
A taxa de licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020 também teve o vencimento prorrogado de 10/04/2020 para 10/10/2020.
Em ambos os casos não haverá cobrança de multa ou juros.
Prefeitura de Águas da Prata - Novos tempos.
Leia as Informações Gerais sobre o IPTU, veja o Calendário de Entrega das Notificações.
Pesquisa de Documentos Cadastrados e Digitalizados da Legislação do Município.
Regularização ambiental de imóveis rurais. Antamento e resultados da análise. Negociações.
Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoDispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022
Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo RelacionadoAta da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CONVOCAÇÃO: TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A COMPARECER NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ENTRE AS 14H E 16H PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E ELEGER SEUS REPRESENTANTES ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
ARQUIVOS RELACIONADOS
24/04/2018 - Edital