A Prefeitura Municipal de Águas da Prata ,através da Secretaria de Turismo e Cultura de Águas da Prata ,abre \"Edital de Chamamento Público \" para seleção e credenciamento de profissionais especializados para exercerem as funções de pareceristas para análise e emissão de parecer técnico,nos segmentos artísticos e culturais,e outros mecanismos de fomento à cultuta previstos na lei Federal n° 195 de 08 de julho de 2022(Lei Paulo Gustavo) A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dia efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.A Lei autoriza o repasse de cerca de R$3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios,para fomento de atividades e produtos culturais.O Município de Águas da Prata recebeu o valor de R$87.136,97 para produção cultural. As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo portal : portalaguasdaprata.com.br/paulogustavo - no período de 01 a 17 de Novembro. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas,maiores de 18 (dezoito)anos, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e cultural, adimplentes com as obrigações legais e fiscais previstas em lei.