| 415/1978 |
"Dispõe sobre a fixação do valor venal para o exercício de 1979 e do coeficiente multiplicador." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 414/1978 |
"Revoga o Decreto n°402 de 29 de setembro de 1978." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 413/1978 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para atender despesas com obras públicas." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 412/1978 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial revigorado no valor de Cr$4.682.300,38, para prosseguimento das obras do Centro Cívico." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 411/1978 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$115.000,00." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 410/1978 |
"Dispõe que se observe na execução do orçamento da Prefeitura Municipal da Estância de Águas da Prata, para o exercício de 1979, as descriminação das despesas constantes das tabelas anexas." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 409/1978 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$324.000,00." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 408/1978 |
"Dispõe sobre a localização do Ponto de Taxi." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 407/1978 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$170.000,00." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 406/1978 |
"Dispõe sobre a fixação de tabela de preços para banhos na Piscina Municipal." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 405/1978 |
"Dispõe sobre a mudança de trajeto do tráfego de ônibus na Estância." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 404/1978 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 50.000,00." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 403/1978 |
"Decreta luto oficial no Município nos dias 29, 30 e 1° de outubro." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 402/1978 |
"Dá denominação de Rua Papa João Paulo I ás Ruas I e II, do Núcleo Habitacional Nossa Senhora de Lourdes." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 401/1978 |
"Estabelece preços na prestação de serviços dos taxis." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 400/1978 |
"Desapropria imóvel e dá outras providências." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 399/1978 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$141.000,00." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 398/1978 |
"Coloca veículo à disposição do Setor de Merenda Escolar." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 397/1978 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$115.000,00." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 396/1978 |
"Desapropria imóvel e dá outras providências." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 395/1978 |
"Decreta luto oficial no Município nos dias 7, 8 e 9 do mês de agosto." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 394/1978 |
"Declara de utilidade pública,faixa de terra, à margem direita do Rio da Prata, setor 01, lote 24, quadra 27." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 393/1978 |
"Declara de utilidade pública, faixa de terra, localizada à quadra 15, lote 06, setor 05." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 392/1978 |
"Declara de utilidade pública faixas de terras, ás margens, direita e esquerda do Rio da Prata, Setor 01, quadra 27." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 391/1978 |
"Declara de utilidade pública imóvel localizado em São Roque da Fartura, abrangendo uma área de 12.035,00 m2." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 390/1978 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para atender despesas de desapropriação para área de recreação do Grupo Escolar de São Roque da Fartura." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 389/1978 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para atender despesas de desapropriação de área para campo de futebol, no Distrito de São Roque da Fartura." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 388/1978 |
"Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial para atender despesa de móveis e utensílios, conta vinculada ao Ensino de 1° Grau, exercício de 1977." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 387/1978 |
"Declara Zona Comercial o trecho da Rua Rosalvo Andrade Dias compreendido entre a Praça da Bandeira e Rua Rufino Gavião." |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 386/1978 |
"Declara de utilidade pública o imóvel localizado à Rua Capitão João Urias, cadastrada sob n°1, da quadra 7, em São Roque da Fartura." |
31/12/1978 |
Detalhes |
